Termos de Serviço
1. PREÂMBULO
Este instrumento estabelece as condições gerais aplicáveis aos serviços prestados pela KIONI JOIAS LTDA – ME (“KIONI”), pessoa jurídica de direito privado, com sede localizada na rua do Rosário, 1885, Sl. 21, Centro, na cidade de Piracicaba, estado de São Paulo, CEP. 13.400-186, na qualidade de prestadora de serviços de intermediação de negócios comerciais (“SERVIÇOS”).
O aceite ao presente instrumento, denominado Termos de Serviço (‘’TERMO”), presume que o usuário leu atentamente todas as suas regras e condições, não podendo alegar, em qualquer momento e para qualquer fim, o desconhecimento das normas que regem a prestação dos serviços.
O presente TERMO permanecerá publicado na plataforma da KIONI, sendo que a versão publicada é a considerada atualizada e aplicável entre as partes.
Para a aplicação das normas que regulam a prestação de serviços da KIONE, o usuário declara que acessou os Termos de Serviço, previamente, concordando com todas as regras estabelecidas e aplicáveis aos serviços.
Para efeitos de interpretação deste TERMO, serão denominados USUÁRIOS todos aqueles que, independentemente do intuito de compra, navegar pela plataforma da KIONI, podendo ser denominados CLIENTES todos os usuários que efetivar ao menos 1 (uma) compra.
Ao aceitar o presente Termo, o USUÁRIO fica ciente de que a KIONI é uma empresa que presta serviços de intermediação de negócios comerciais, na modalidade conhecida como dropshipping, onde ela será responsável por efetuar a venda de produtos divulgados em sua plataforma virtual, cujo endereço eletrônico é www.kioni.com.br, prestar atendimento comercial aos USUÁRIOS e promover o gerenciamento administrativo de pedidos, que serão enviados aos fornecedores parceiros para que estes promovam o envio dos respectivos produtos aos CLIENTES.
2. DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
2.1 A plataforma da KIONI consiste em uma loja virtual localizada na internet por meio do endereço eletrônico www.kioni.com.br, por onde ela apresentará ao público em geral os produtos de fornecedores criteriosamente selecionados, almejando conectar e tornar viável e segura a operação comercial entre as partes envolvidas.
2.2 Os USUÁRIOS poderão criar contas na plataforma mediante cadastramento, que deverá ser efetivado por eles próprios através do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela KIONI na própria plataforma. Com o devido cadastramento o Usuário terá um login e senha, de uso pessoal e intransferível, para acessar sua conta na plataforma, por onde poderão ter acessos a áreas e conteúdos exclusivos.
2.3 Os dados provenientes do referido cadastro serão tratados nos termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE disposta na plataforma, que por sua vez constitui parte integrante do presente TERMO.
2.4 O acesso à plataforma é gratuito, podendo a KIONI criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou terceiros especialmente autorizados.
2.5 É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através da plataforma da KIONI, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.
2.6 A KIONI trabalha incansavelmente para o melhoramento contínuo de sua plataforma, buscando ofertar um ambiente virtual estável, de excelente navegabilidade, segurança e intuitivo. Entretanto, eventuais erros, falhas ou inconsistências poderão ocorrer, não ensejando qualquer responsabilidade civil da KIONI por pedidos não efetivados em razão de tais ocorrências.
3. DOS PEDIDOS
3.1 Os pedidos deverão ser efetivados necessariamente por meio da plataforma, não obstante o atendimento de suporte poder se dar através de canais de comunicação diversos, além da plataforma.
3.2 Não será possível a alteração do endereço de entrega após a efetivação do pedido. Em caso de necessidade de se alterar o endereço, deverá ser solicitado o cancelamento da compra e a efetivação de um novo pedido.
3.3 É de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS a exatidão dos dados informados durante a efetivação do pedido.
3.4 A efetivação do pedido não enseja responsabilidade da KIONI por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do não envio do produto, que é de inteira responsabilidade do fornecedor. Entretanto, em tais casos, a KIONI garantirá o reembolso ao cliente na forma da POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS publicada na plataforma e que integra o presente TERMO.
4. DOS PAGAMENTOS
4.1 O pagamento será efetuado na própria plataforma de acordo com a opção disponível e escolhida no momento da compra.
4.2 Eventuais reembolsos dos pagamentos efetuados seguirão as regras dispostas na POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS publicada na plataforma e que integra o presente TERMO.
4.3 O pagamento a ser efetuado compreende os valores relativos ao preço cobrado pelo fornecedor, à comissão da KIONI pela prestação do serviço de intermediação de negócio comercial, ao frete quando não houver a disposição de “frete grátis” na oferta, bem como a todos os tributos incidentes na operação.
5. DA ENTREGA
5.1 A entrega dos produtos comprados na plataforma da KIONI ocorrerá em um prazo de até 15 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento.
5.2 A entrega se dará pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) no endereço fornecido pelo CLIENTE no momento da compra, sendo de inteira responsabilidade deste eventuais prejuízos decorrentes da inexatidão dos dados fornecidos.
5.3 A entrega seguirá a política da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), que poderá acessada em https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes#entrega.
5.3 A modalidade de entrega será a disponível e escolhida pelo CLIENTE no momento da compra.
5.4 A KIONI poderá disponibilizar promocionalmente frete grátis para compras efetuadas em sua plataforma. O frete grátis poderá, também, ser restrito a produtos específicos, situação em que eles estarão identificados individualmente com a expressão “FRETE GRÁTIS”.
6. DAS TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
6.1 Eventuais trocas, devoluções e reembolsos seguirão as regras dispostas na POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS publicada na plataforma e que integra o presente TERMO.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 A KIONI não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos adquiridos em sua plataforma ou de pré-disposições a doenças como alergia ou quaisquer outras reações fisiológicas aos materiais contidos em tais produtos.
7.2 Os dados coletados pela KIONI serão tratados nos termos da POLÍTICA DE PRIVACIDADE disposta na plataforma, que por sua vez constitui parte integrante do presente TERMO.
7.3 Quaisquer reclamação, sugestão ou dúvida, o CLIENTE poderá entrar em contato com a KIONI por meio dos seguintes canais oficiais de comunicação, cujos endereços/números estão dispostos na plataforma: E-mail, Chat ou WhatsApp.